No dia 26/06/2020, a Polícia Federal prendeu o jornalista Oswaldo Eustáquio foi detido em Campo Grande (MS), na manhã de sexta-feira (26). Ele é investigado na Operação Lume, inquérito que apura financiamento e organização das manifestações de 2020. A Operação faz parte do Inquérito dos Atos Anti-democráticos 1, organizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O jornalista Oswaldo Eustáquio disse em entrevista ao “Os Pingos Nos Is”, da "Jovem Pan", que ainda não sabe sobre o que foi acusado ao ser preso.
No dia 05/07/2020, foi determinado a soltura do jornalista. O ministro determinou também que Eustáquio seja proibido de usar suas redes sociais e de se aproximar a menos de 1 km da Praça dos Três Poderes e residências dos ministros do STF.
No dia 17/11/2020, foi determinado a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica ao jornalista. A Polícia Federal (PF) também esteve na residência de Eustáquio, em Brasília, para cumprimento de mandados de busca e apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos.
“É quarta busca e apreensão que sofro. Esta foi a única em que não houve arbitrariedade ou hostilidade. Não me trataram a pão de ló, mas não me hostilizaram. Os agentes foram muito respeitosos, achei isso muito bacana. Vasculharam toda a minha casa, levaram meu computador, mas percebi o constrangimento no olhar dos policias, percebi que eles sabiam que estavam fazendo algo incorreto”, disse o jornalista em entrevista à Jovem Pan.
Segundo Eustáquio, durante o cumprimento do mandado, um dos três agentes se dirigiu a ele e disse: “Me perdoe, seu Oswaldo”. “Um dos policiais ficou com o olho lacrimejando, uma lágrima escorreu, quando ele viu o cachorrinho aleijado que cuidamos aqui em casa”, completou o jornalista na entrevista.
Na decisão, Oswaldo Eustáquio teria descumprido as medidas cautelares impostas, como a determinação de não sair de Brasília sem avisar as autoridades e de não utilizar suas redes sociais. O jornalista teria ido a São Paulo no dia 9 de novembro sem autorização prévia e tinha 24 horas para justificar o descumprimento.
“De fato, descumpri uma ordem judicial. E não foi só essa, admito. Eu viajei não só para São Paulo, mas para o Sul do país, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, para investigar detalhes da trama de um golpe montado para enfraquecer e derrubar o presidente da República. O meu advogado formalizou um pedido para que eu pudesse deixar Brasília, mas fui mesmo assim. Quando fui avisado que o pedido havia sido indeferido, imediatamente voltei. Descumpri a decisão judicial porque meu sangue de jornalista falou mais alto”, diz o jornalista em entrevista na Jovem Pan.
O jornalista esteve em São Paulo para fazer um vídeo no qual afirmava que o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo em 2020, Guilherme Boulos, utilizou empresas fantasmas durante a eleição. O vídeo foi retirado do ar por determinação da Justiça.
No dia 18/12/2020, foi determinado a prisão preventiva novamente ao jornalista pelo ministro, Alexandre de Moraes.
Eustáquio teria se deslocado de sua casa, em Brasília, até a sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para uma audiência com a ministra Damares Alves. A Vara de Execuções Penais da Justiça do Distrito Federal disse ao STF que o jornalista não teve autorização para deixar a prisão domiciliar.
“Em prisão domiciliar, fui proibido de sair de casa. Só estava autorizado a sair em situações de extrema urgência, como emergências médicas ou quando iria prestar depoimento à Justiça — mesmo assim, antes de deixar minha casa precisava avisar a Central de Monitoramento da Papuda. Neste período, me tornei um alvo constante de ameaças de morte. Pessoas passavam em frente à minha casa mostrando armas, buzinando dentro de carros sem placa, xingando e ameaçando. Em um e-mail, contei o que ocorria e pedi proteção ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), que marcou uma reunião virtual para o dia 14 de junho. Quando a data chegou, me enviaram uma mensagem para desmarcar a ligação afirmando que a reunião deveria ocorrer presencialmente no dia seguinte, em 15 de junho. Junto com meu advogado, informei a saída para a audiência à Central de Monitoramento da Papuda, estava tudo certo — quando caí em uma arapuca”, contou. O jornalista, que estava preso preventivamente em regime domiciliar, contou que “de repente, o Ministério enviou à Vara de Justiça um comunicado no qual afirmava que eu estava prestes a descumprir a ordem judicial que me proibia de chegar perto do STF”, disse o jornalista em entrevista a Jovem Pan.
“Nossa ida à audiência no prédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos possuía total respaldo legal porque a Central da Papuda estava avisada e o edifício em questão está há dois quilômetros do Supremo. Ou seja, o ministério desmarcou a audiência virtual, convocou uma reunião presencial e me denunciou, de forma ilegal, à Justiça. Foi uma covardice, uma arapuca. Não se deram nem o trabalho de medir a distância entre os prédios antes de enviarem a denúncia porque, até mesmo jogando no Google Maps, é possível constatar que, em todos os ângulos, o STF está a no mínimo 1,8 quilômetros do MDH”, completou o jornalista.
Chegada e agressões na “Papuda”
Oswaldo Eustáquio contou a Jovem Pan os detalhes da sua prisão e o que sofreu no Complexo Penal da Papuda, em Brasília.
“A PF (Policia Federal) foi até minha casa e me prendeu no dia do aniversário da minha esposa, em 18 de dezembro de 2020. Fui para a Papuda e me jogaram direto no cárcere — na cela 13, espero que não tenha sido intencional. Essa foi uma das maiores sensações de medo que eu senti na vida. A cadeia tem suas próprias regras. Eu estava completamente sem fome quando cheguei e, por isso, ainda no primeiro dia, acabei discutindo com agentes penitenciários. Eles gritavam: ‘Porque você não comeu a marmita, seu animal?’ e eu respondia: ‘Me respeita, não sou um animal’. Como eles continuavam gritando, eu disse: ‘Se eu sou um animal, vocês também são’. Na cadeia você não pode sequer olhar no olho do policial, quem dirá responder. Devido à minha resposta aos agentes, toda minha ala foi castigada e me levaram para uma cela solitária”, disse o jornalista.
Como relatou, o jornalista foi vítima das primeiras agressões policiais durante o caminho até a cela solitária. “Enquanto eu passava, haviam dezenas de policiais no corredor. Quando passei pelo primeiro agente, ele disse: ‘Pede licença’. Pedi. Ele retrucou: ‘Você tem que dizer licença seu polícia’. Pedi. Então, quando passei pelo segundo agente, ele também me mandou pedir licença. Todos os outros repetiram a ação. Pedi para todos que vi, não sei se esqueci de algum ou se já estavam com raiva de mim, mas tomei meu primeiro golpe de cacetete nas costas — neste momento entendi que ali as coisas seriam diferentes. Quando eles dizem que você é um animal, você tem que concordar. Em seguida, um agente me pegou pelo braço. Um outro me enforcou. Torceram meus dois braços, meu pescoço e, quando me soltaram para respirar, espirraram uma espécie de spray de pimenta na cara. Apanhei igual cachorro. Eu já estava sem ar, machucado e ainda me espirraram aquilo, fiquei desnorteado, apaguei e só acordei na solitária, na cela 6″, revelou.
No dia 30/11/2022, Oswaldo Eustáquio foi ouvido na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado Federal, onde pôde contar o que sofreu no Complexo Penal da Papuda, em Brasília, onde ficou preso.
Eustáquio estava segurando uma bandeira do Brasil no momento em que foi preso, e descreve o que mais ocorreu na prisão.
“Quando cheguei lá [na prisão], eles falaram ‘nós vamos queimar essa bandeira [do Brasil]’, tiraram minha aliança, e disseram que não ter uma Bíblia. Eles tiraram Deus, Pátria e Família de mim, naquele momento.”, completou o jornalista.
Na prisão, Eustáquio sofreu um acidente e agora está PARAPLÉGICO em uma cadeira de rodas.
“A solitária em que eu estava era ‘melhorzinha’ porque possuía chuveiro, vaso sanitário e pia. No dia 20, a água da Papuda acabou, voltando no dia seguinte. Como a ala em que eu estava tinha acabado de ser construída, quando liguei o chuveiro, a potência da água estava muito forte e acabou estourando o cano. A cela era pequena, então a água batia na parede e caía na cama. Em pouco tempo, a solitária começou a encher. Este era meu quarto dia na prisão, tentei pedir ajuda, mas ninguém me ouviu. Vi que precisaria parar a água sozinho. Subi no vaso para fechar o registro, mas ele estava escorregadio, eu estava sem comer há quatro dias e machucado. Então, acabei caindo e batendo muito forte a costela e as costas no vaso. Devido à dor, desmaiei instantaneamente, não vi mais nada”, afirmou o jornalista na entrevista.
Ele contou que até sua esposa foi impedida de saber detalhes do acidente. Segundo o relatório divulgado pela Penitenciária da Papuda, Oswaldo caiu de bruços, com a cabeça submersa na água.
Oswaldo também conta na entrevista que sofreu mais agressões após o acidente e dentro do hospital em que estava.
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De acordo com o jornalista e sua defesa, as denúncias sobre as agressões sofridas estão tramitando em segredo de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal.
No dia 26/01/2021, o ministro Alexandre de Moraes determinou mais uma vez a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica ao jornalista. Eustáquio também foi proibido de usar suas redes sociais e de ter contato com diversas pessoas, entre elas a deputada federal Carla Zambelli e os integrantes do movimento 300 do Brasil, que participaram das manifestações de 2020.
No dia 07/09/2021, o ministro Alexandre de Moraes, decretou novamente a prisão do jornalista e o bloqueio de suas redes sociais. A prisão, que não possui justificativa jurídica válida, foi motivada pela transmissão ao vivo feita junto com o caminhoneiro Zé Trovão (que estava com preso decretada por Moraes em 03/09/2021), e de outras transmissões em que Eustáquio convocava a população para as manifestações realizadas no dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil). Mas no dia 21/09/2021, o ministro Moraes revogou a prisão de Eustáquio.
No dia 26/12/2022, o ministro Alexandre de Moraes, determinou mais uma vez a prisão do jornalista. Oswaldo participava das manifestações na frente do QG do Exército em Brasília, e a justificativa jurídica de sua prisão ainda não foi revelada.
- Confira a Parte 2 desta matéria: https://ditaduradomoraisestf.locals.com/post/3384045/oswaldo-eust-quio-parte-2-mais-detalhes-de-agress-es-sofridas-ap-s-o-acidente-e-dentro-do-hosp
Fontes:
3 - https://www.poder360.com.br/justica/moraes-determina-prisao-de-oswaldo-eustaquio-e-youtuber/
